Conflito de competência - Ação de inventário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.